1942 – 1973
À data, a MÚTUA dirigia-se, sobretudo, à pequena pesca artesanal e funcionava, como as suas congéneres, no âmbito da Junta Central das Casas dos Pescadores (JCCP), um organismo que enquadrava corporativamente todos os pescadores portugueses, obrigados a inscrever-se nas Casas dos Pescadores dos respetivos portos.
Em 1950, o seguro de acidentes pessoais passou a ser obrigatório para a pesca artesanal, instituindo-se o pagamento dos prémios por desconto em lota de uma taxa sobre o valor bruto do pescado, sistema de pagamento que ainda hoje se pratica e que constitui uma das especificidades do seguro na pesca.
1974 – 1983
Depois do 25 de Abril, as organizações corporativas foram desmanteladas. A JCCP, a quem haviam sido cometidas as funções de previdência social a partir de 1970, passou, em 1974, a funcionar exclusivamente como uma Caixa Sindical de Previdência. Entretanto, pescadores e armadores organizaram-se em Associações de classe, surgem os Sindicatos de Pescadores e as Associações de Armadores, e, por outro lado as Mútuas de seguros autonomizaram-se como empresas e passaram a ser geridas pelos próprios associados.
A revolução de Abril proporcionou à MÚTUA as condições necessárias para o seu desenvolvimento e a sua democratização: a empresa cresceu, consolidou a sua situação económica, aumentou as coberturas e as regalias, aprofundou as suas características mutualistas.
1984 – 2003
Mas mesmo em democracia surgem tentativas de controle de Instituições que apresentam resultados económicos e sociais.
A intervenção do Governo na MÚTUA em 1984 foi um entorse ao processo democrático, mas que acabou por constituir um estímulo para o desenvolvimento e independência desta Instituição.
Apostou-se abertamente na descentralização e proximidade relativamente a toda a atividade da pesca, tendo aberto Dependências e criado uns verdadeiros Serviços Externos.
Dirigentes e trabalhadores passaram a acompanhar de perto as mais diversas comunidades piscatórias de todo o País, foi criado um Serviço Social, um Boletim Informativo que viria a dar origem à Revista Marés, alteraram-se os Estatutos por forma a fazer participar mais Associados nos Órgãos Sociais. A MÚTUA cresceu em todos os sentidos.
Entretanto as transformações sofridas pela frota, resultantes do desenvolvimento da pesca e da evolução tecnológica, vieram alterar substancialmente o universo e o modus operandi da MÚTUA, já não uma Mútua da pequena pesca artesanal, mas uma Mútua universalista onde cabem pequenas e grandes embarcações, armadores, trabalhadores por conta própria e por conta de outrem, todos com os mesmos direitos e deveres associativos.
A MÚTUA dos Pescadores foi alargando a sua área de intervenção a outros áreas e ramos virados para as comunidades ribeirinhas e as atividades náuticas de lazer.
HOJE…
A MÚTUA, em 2004 adequou os seus Estatutos à forma cooperativa, e, transformou-se na 1ª Cooperativa de Seguros de Portugal.
De acordo com o Código Cooperativo a MÚTUA é uma Cooperativa do Ramo Serviços, quanto ao objeto desenvolve a atividade de Seguros, e, quanto aos membros é uma Cooperativa de Utentes. Isto é, uma entidade económica organizada segundo os princípios e regras cooperativas, formada pelos utentes de seguros para obterem um serviço que lhes garanta bons produtos (coberturas) a um preço (prémio) adequado.
Ainda segundo o Código Cooperativo visando “sem fins lucrativos a satisfação das necessidades económicas, sociais ou culturais”.
É por isso que hoje afirmamos que somos Cooperativa continuando Mútua.
Vale a pena refletir um pouco nesta afirmação, já que ela é não só semântica, mas tem um conteúdo que queremos salvaguardar.
Isto é, ao dizermos que continuamos Mútua, queremos afirmar os princípios de solidariedade de que as Mútuas são um expoente, solidariedade que não se confunde com caridade, mas que garante o princípio de “um por todos e todos por um”, logo implica assumir responsabilidades individuais para que nenhum membro esteja só perante as adversidades.
Mas somos Cooperativa, porque a lei de seguros define que as seguradoras podem revestir a forma de Sociedade Anónima ou a forma de Cooperativa, e ao termos escolhido a forma Cooperativa temos a convicção de que esta é a que respeita a história e garante as características mais adequadas aos serviços que prestamos.
Os seguros são por definição a mutualização dos riscos.
Não estando vedado que haja quem tire lucros da atividade seguradora, sempre entendemos que há áreas, como esta, que são fundamentalmente um serviço social, que deve reger-se por princípios de transparência, preço justo, qualidade do serviço prestado, humanismo no tratamento, personalização e proximidade no atendimento.
A MÚTUA ganhou há já uns anos a liderança dos seguros da pesca, o que foi reforçado pela integração da Mútua dos Armadores da Pesca da Sardinha (1994), e, não obstante as dificuldades que o sector tem atravessado, ou ações de concorrência por vezes desprovidas de qualquer racionalidade técnica, tem mantido não só esta posição, como tem estabilizado a carteira.
Esta liderança é resultado dum maior volume de prémios na MÚTUA que em todas as outras seguradoras juntas, mas também pela proximidade e especialização obtidas, que garantem produtos adequados e sobretudo um serviço reconhecidamente com qualidade.
Contribuiu para que se alcançasse esta liderança, uma definição estratégica correta, identificando a MÚTUA como “a seguradora da pesca”, a forte ligação ao sector, que os Dirigentes personalizam, a ação da Rede Externa, em permanente contacto com todos os Associados e Atores do sector, os Serviços em geral, a quem é reconhecida competência e dedicação.
Mas, para além destas realidades técnicas indesmentíveis, tem tido a MÚTUA um papel social, formativo, cultural e recreativo de valor apreciável, o que foi reconhecido na atribuição da Medalha de Honra das Pescas, pelo Sr. Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas em 2000.
Mas, a MÚTUA percebeu oportunamente que não podia limitar a sua atuação à pesca, sob pena de vir a atravessar as mesmas dificuldades que este sector vem vivendo, quer pela redução de barcos quer de empresas e trabalhadores, tudo resultado das sucessivas reduções dos stocks de pescado e das políticas que foram sendo implementadas.
Daí nasceu uma nova orientação estratégica, que definiu a MÚTUA como a seguradora das comunidades ribeirinhas e de todas as atividades náuticas, foi o tempo de afirmar a MÚTUA como “a seguradora do mar”.
Dimensão Social e Cooperativa
No panorama da história recente da companhia, um dos marcos mais representativos da sua evolução foi a adaptação dos seus estatutos ao código cooperativo, reforçando o carácter mutualista que é a imagem de marca da companhia desde que foi criada há mais de 70 anos. Mantiveram-se os princípios de funcionamento democrático e humanista, que caracterizam a economia social.
Os cooperadores têm a capacidade de eleger e ser eleitos para os órgãos dirigentes, mantendo-se a possibilidade de participação não só dos tomadores de seguros como também das pessoas seguras e o princípio “um membro um voto” (independentemente do número de títulos que se detenha).
Ao adotar a forma cooperativa, todos os associados à data de 31 de Dezembro de 2003 adquiriram automaticamente o estatuto de cooperadores. Atualmente, contudo, não basta ter apólices ativas para se ser cooperador, já que para ter direitos associativos, os novos clientes necessitam de subscrever pelo menos 3 títulos de capital (15,00 euros).
A Mútua desenvolve a sua atividade económica de forma socialmente responsável, mantendo uma ligação muito estreita às comunidades ribeirinhas. Privilegia o trabalho em parceria com os diversos atores dos sectores e das comunidades abrangidas, nos domínios económico, social e cultural.
